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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
Fundo de Compensação Salarial e inexigência do saldo devedor do mutuário

Alex Sandro Ribeiro, Advogado, Escritor e Consultor Empresarial. Pós-Graduado em Direito Civil pelo
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:52
Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso interposto por B.J.K., contra
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 18:00
Pais de jovem morto em acidente com bicicleta ganham pensão
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou integralmente sentença da comarca de Criciúma que
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:19
Justiça paulista determina que conta salário é opção de empregador
ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual contra o Banco Nossa Caixa S/A e a
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
A insegurança pública

Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.276, de 7/02/06.

Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.232, de 22/12/05

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:01
Engenheiro não consegue provar vínculo de emprego com igreja
civil que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com a Igreja Messiânica Mundial do Brasil
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 07:00
Primeira Turma retoma amanhã julgamento do caso Varig
1992, determinadas pelo Departamento de Aviação Civil (DAC).
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 01:00
A Lei 1.060/50 e o Princípio do Acesso à Ordem Jurídica Justa

: Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Abril de 2022 - 12:10
Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais

acompanhar a velocidade com que esse meio se expandia. Assim, durante algum tempo, essa nova modalidade de
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:10
Organização criminosa: um ou dois conceitos?

se valer do conceito de organização criminosa da Lei 12.850/13, pelo seguinte: é com esta nova lei
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 09:34
Direito de Família. Revisional de Alimentos

Pretendida a minoração da verba alimentar fixada mediante acordo judicial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 12:52
Apelação Cível. Embargos à execução.

Penhora de bens de pessoa jurídica. Extinção do processo com aplicação de multa por litigância de má-fé.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:59
Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

qualquer ação, mas que seja de sua responsabilidade civil. Cuida salientar que o espólio configura um
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 14:24
Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

qualquer ação, mas que seja de sua responsabilidade civil. Cuida salientar que o espólio configura um
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:40
Considerações preliminares sobre contratos internacionais
Por Gisele Leite e José Luiz Messias Sales.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 16:11
Clipping de Legislação (Dezembro de 2019)

Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Actio de damno infecto com pedido de demolição, interposta por vizinho de imóvel que, de acordo com laudos da defesa civil, corpo de bombeiros e Prefeitura Municipal de Araruama, não possui condições de habitação, em razão do comprometimento da estrutura, infiltrações, insalubridade e risco de desabamento.

Actio de damno infecto com pedido de demolição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Maio de 2006 - 01:00

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